Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
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Prefeitura de Santa Quitéria - - CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique a…
Prefeitura de Santa Quitéria - - CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Ouvidoria E-Sic PREFEITURA SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL IMPRENSA SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA LRF PUBLICAÇÕES Fechar acessibilidade Contraste Acessibilidade Libras Mapa do site Aumentar fonte Diminuir fonte Fonte padrão BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) SANTA QUITÉRIA SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 09/07/2021 ÀS 18:00 SUSPEITOS 0 CONFIRMADOS 5.296 DESCARTADOS 12.230 ÓBITOS 72 INTERNADOS 0 CURADOS 5.208 NOTIFICADOS 17.526 ISOLAMENTO 16 CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Vacinômetro 24.326 Quantidade de vacinas recebidas 23.180 Quantidade de doses aplicadas 95,29% das doses já foram aplicadas Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão. #santaquitéria Há 176 dias 16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁ [.] Clique aqui para visualizar todas as notícias do nosso site Vídeos relacionados a gestão Clique aqui para visualizar todos os vídeos do nosso site Unidades de atendimento Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistencial Unidades escolares Unidades culturais Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados no site RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 29/07/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 01/07/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 29/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 30/11/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2020 29/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 28/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 29/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2020 29/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2020 29/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2019 30/01/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2019 30/09/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2021 11/12/2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2020 27/12/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2019 31/12/2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2018 01/01/2018 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 09/10/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 15/10/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 01/12/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 30/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 27/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 08/12/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 13/12/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 29/12/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 01/07/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 10/06/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 08/07/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 05/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 10/07/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 05/07/2016 Informações das últimas publicações do site portarias Informações mais detalhadas Opções para exportação DEFINIR: 037 SMESQ/2021 Dispõe da continuidade da distribuição de kits de alimentos pela Secretaria Municipal da Educação Básica aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em virtude da suspensão das aulas presenciais face da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 07/06/2021 CRIAR: 004 IPESQ/2021 CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDAS ESPONTÂNEAS INDUZIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS [.] 13/05/2021 REVOGA: 003 IPESQ/2021 REVOGA A PORTARIA Nº 017/17 IPESQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E DESIGNA ANTÔNIO CARLOS FERRER CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VERAS E JEAN GARDENIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO [.] 12/05/2021 diarias Informações mais detalhadas DIÁRIA: 003/2019 O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005, 18/01/2019 DIÁRIA: 004/2019 O Secretário de Agricultura do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005, 17/01/2019 DIÁRIA: 002/2019 O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005. 14/01/2019 leis Informações mais detalhadas Opções para exportação LEIS MUNICIPAIS: 1054/2021 DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. 03/05/2021 LEIS MUNICIPAIS: 1053/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2021 LEIS MUNICIPAIS: 1052/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA. 19/04/2021 decretos Informações mais detalhadas Opções para exportação DECRETO: 039/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. 16/05/2021 DECRETO: 038/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE. 12/05/2021 DECRETO: 037/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Informações mais detalhadas Opções para exportação CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 CMDCA/2021 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SO [.] 07/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2021 Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 07/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2021 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 17/05/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Informações mais detalhadas Opções para exportação PREGÃO: PCS-01.120521-IPESQ/2021 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA. Publicação: 26/08/2021 PREGÃO: PCS-01.040821-SESA/2021 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A à Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMERCIO FRAMACEUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DA SANTA QUITERIA/CE. Publicação: 16/08/2021 TOMADA DE PREÇOS: PCS-01.120721-SOU/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE. Publicação: 22/07/2021 contratos Informações mais detalhadas Opções para exportação CONTRATO ORIGINAL: 08.10.001.2021-SOURB 2021 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SABASTIÃO MUNIZ, MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CE. 10/08/2021 CREDOR: 33.159.524/0001-89 - RSM PESSOA EIRELI CONTRATO ORIGINAL: 08.03.001.2021-SESP 2021 - SECRETARIA DE ESPORTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CE. 03/08/2021 CREDOR: 11.303.281/0001-78 - MARIA ELIANE PEREIRA - ME CONTRATO ORIGINAL: 08.03.002.2021-SESP 2021 - SECRETARIA DE ESPORTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CE. 03/08/2021 CREDOR: 11.669.001/0001-40 - KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. SELETIVO OBRAS Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - CE O Portal da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. CONTINUAR
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Prefeitura de Santa Quitéria - - CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Ouvidoria E-Sic PREFEITURA SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL IMPRENSA SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA LRF PUBLICAÇÕES Fechar acessibilidade Contraste Acessibilidade Libras Mapa do site Aumentar fonte Diminuir fonte Fonte padrão BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) SANTA QUITÉRIA SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 09/07/2021 ÀS 18:00 SUSPEITOS 0 CONFIRMADOS 5.296 DESCARTADOS 12.230 ÓBITOS 72 INTERNADOS 0 CURADOS 5.208 NOTIFICADOS 17.526 ISOLAMENTO 16 CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Vacinômetro 24.326 Quantidade de vacinas recebidas 23.180 Quantidade de doses aplicadas 95,29% das doses já foram aplicadas Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão. #santaquitéria Há 176 dias 16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁ [.] Clique aqui para visualizar todas as notícias do nosso site Vídeos relacionados a gestão Clique aqui para visualizar todos os vídeos do nosso site Unidades de atendimento Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistencial Unidades escolares Unidades culturais Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados no site RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 29/07/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 01/07/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 29/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 30/11/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2020 29/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 28/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 29/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2020 29/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2020 29/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2019 30/01/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2019 30/09/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2021 11/12/2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2020 27/12/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2019 31/12/2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2018 01/01/2018 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 09/10/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 15/10/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 01/12/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 30/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 27/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 08/12/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 13/12/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 29/12/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 01/07/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 10/06/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 08/07/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 05/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 10/07/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 05/07/2016 Informações das últimas publicações do site portarias Informações mais detalhadas Opções para exportação DEFINIR: 037 SMESQ/2021 Dispõe da continuidade da distribuição de kits de alimentos pela Secretaria Municipal da Educação Básica aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em virtude da suspensão das aulas presenciais face da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 07/06/2021 CRIAR: 004 IPESQ/2021 CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - IPESQ, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDAS ESPONTÂNEAS INDUZIDAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS [.] 13/05/2021 REVOGA: 003 IPESQ/2021 REVOGA A PORTARIA Nº 017/17 IPESQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E DESIGNA ANTÔNIO CARLOS FERRER CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VERAS E JEAN GARDENIO MAGALHÃES DE SIQUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO [.] 12/05/2021 diarias Informações mais detalhadas DIÁRIA: 003/2019 O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005, 18/01/2019 DIÁRIA: 004/2019 O Secretário de Agricultura do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005, 17/01/2019 DIÁRIA: 002/2019 O Secretário de Saúde do Município de Santa Quitéria (CE), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 472/05 de 29 de Dezembro de 2005. 14/01/2019 leis Informações mais detalhadas Opções para exportação LEIS MUNICIPAIS: 1054/2021 DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO LUCIANO LOBO, O EDFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CEARÁ. 03/05/2021 LEIS MUNICIPAIS: 1053/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA QUITÉRIA - REFISQ, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2021 LEIS MUNICIPAIS: 1052/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA. 19/04/2021 decretos Informações mais detalhadas Opções para exportação DECRETO: 039/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA. 16/05/2021 DECRETO: 038/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BRIZAMAR NOBRE. 12/05/2021 DECRETO: 037/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Informações mais detalhadas Opções para exportação CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 CMDCA/2021 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 233/1995 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA FUNDAÇÃO ITAÚ SO [.] 07/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2021 Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDM Conselho Municípal dos Direitos da Mulher de Santa Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 07/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2021 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMDI Conselho Municipal de Santa dos Direitos do Idoso de Quitéria-CE gestão biênio 2021/2023. 17/05/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Informações mais detalhadas Opções para exportação PREGÃO: PCS-01.120521-IPESQ/2021 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO IPESQ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA. Publicação: 26/08/2021 PREGÃO: PCS-01.040821-SESA/2021 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A à Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMERCIO FRAMACEUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DA SANTA QUITERIA/CE. Publicação: 16/08/2021 TOMADA DE PREÇOS: PCS-01.120721-SOU/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA-CE. Publicação: 22/07/2021 contratos Informações mais detalhadas Opções para exportação CONTRATO ORIGINAL: 08.10.001.2021-SOURB 2021 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SABASTIÃO MUNIZ, MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CE. 10/08/2021 CREDOR: 33.159.524/0001-89 - RSM PESSOA EIRELI CONTRATO ORIGINAL: 08.03.001.2021-SESP 2021 - SECRETARIA DE ESPORTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CE. 03/08/2021 CREDOR: 11.303.281/0001-78 - MARIA ELIANE PEREIRA - ME CONTRATO ORIGINAL: 08.03.002.2021-SESP 2021 - SECRETARIA DE ESPORTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CE. 03/08/2021 CREDOR: 11.669.001/0001-40 - KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. 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