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Defesa CNH Suspensa CNH Cassada - Rosan Coimbra & Associados - Ampla defesa em CNH Sus… Defesa CNH Suspensa CNH Cassada - Rosan Coimbra & Associados - Ampla defesa em CNH Suspensa, CNH Cassada, Bloqueio de CNH, Lei Seca e outros serviços. Advocacia do Trânsito e Transporte. Localizado no bairro da Mooca. - 507-452-1254 Rua Cipriano Barata, 955, apt. 28 - Ipiranga, São Paulo - SP (11) 2061-6460 (11) 96330-9903 AtuaçãoServiços Lei Seca Acidente de Trânsito Assessoria Empresarial de Trânsito Inscrição de DespachanteArtigosContatoÁREA DO CLIENTE AtuaçãoServiços Lei Seca Acidente de Trânsito Assessoria Empresarial de Trânsito Inscrição de DespachanteArtigosContatoÁREA DO CLIENTE AtuaçãoServiços Lei Seca Acidente de Trânsito Assessoria Empresarial de Trânsito Inscrição de DespachanteArtigosContato ÁREA DO CLIENTEAtuaçãoServiços Lei Seca Acidente de Trânsito Assessoria Empresarial de Trânsito Inscrição de DespachanteArtigosContato Assista a participação do Dr. Rosan Coimbra no programa Fantástico, falando sobre a prática irregular de transferência de pontos de multas. ROSAN COIMBRA nossos serviçosSua Defesa em autuações no trânsito Teve sua CNH Suspensa ou sua CNH Cassada? Teve problemas com a Lei Seca ao passar no bafômetro? Estamos aqui para entender seu caso e se houver alguma incoerência iremos lhe defender com todos os meios jurídicos possíveis. CNH SuspensaVocê está lendo este conteúdo por que certamente está com problemas com sua CNH, certo? Pois bem, saiba que você não é a única pessoa. Quase 200.saiba mais CNH CassadaA cassação da CNH é uma das penalidades mais rigorosas do CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Com a CNH cassada o condutor perde o direito de.saiba mais CNH PermissãoA ‘Permissão para Dirigir’ trata-se de um documento transitório de habilitação, idêntico a habilitação definitiva, mas que possui um prazo temporário de.saiba mais CNH BloqueadaFrequentemente centenas de CNH’s são bloqueadas pelo Departamento de Trânsito de SP – Detran quando existe suspeita de fraude no processo de em.saiba mais Lei SecaTodos os brasileiros sabem que beber e dirigir não combina. Os riscos de acidentes graves envolvendo a morte do condutor, passageiros ou pedestres.saiba mais Acidente de TrânsitoOs processos judiciais que envolvem acidentes de trânsito são peculiares e com detalhes bem específicos que muitas vezes precisam ser baseados.saiba mais Assessoria Empresarial de TrânsitoEmpresas que possuem frota de veículos sabem da necessidade de se diminuir gastos com pagamento.saiba mais Inscrição de DespachanteInteressados na profissão de despachante encontram dificuldade em ingressar na carreira pela não abertura de processos de novos.saiba mais na sua defesaCNH Suspensa | CNH Cassada | Lei Seca O experiente escritório de advocacia Rosan Coimbra & Associados oferece ampla defesa contra CNH suspensa ou CNH cassada, Lei Seca e outros serviços. Nossa equipe de advogados vale-se de todos os meios jurídicos disponíveis para a defesa de nossos clientes. ENVIE-NOS UMA MENSAGEM + de30Anos de Experiência + de3milCurtidas no Facebook + de30Entrevistas Concedidas + de10milProcessos Realizados Procurando advogado para defesa de CNH Bloqueada, CNH Suspensa ou CNH Cassada? Há mais de 30 anos o escritório Rosan Coimbra & Associados vem trabalhando na defesa de diversos casos de trânsito. Entre em Contato adicionados recentementeNossos Artigos Conteúdo rico para lhe auxiliar no entendimento de diversos casos, os quais podem servir de histórico no âmbito do direito. VER TODOS 07 janeiro ArtigosCaso Ferraz de Vasconcelos: Juiz cancela CNH fria para motorista se reabilitar 07 janeiro ArtigosTribunal de Justiça determina o desbloqueio de caminhão montado em chassis de ônibus 07 janeiro ArtigosA comunicação da venda do veículo e apreensão da CNH envie uma mensagemGostaria de receber nosso contato? Recebendo sua mensagem, iremos analisá-la e entraremos em contato o mais breve possível. Desde já, agradecemos seu contato. Atendimento pelo Whatsapp Ver mais

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Site para advogado e Escritórios de Advocacia - - Toggle navigationSite para Advogados e … Site para advogado e Escritórios de Advocacia - - Toggle navigationSite para Advogados e Escritórios de AdvocaciaTenha um site profissionalGerencie seu EscritórioSite para Advogado e EscritórioVeja como funcionaVocê pode ter um site completo para sua atividade como advogado ou Escritório de Advocacia.Os sites para advogados são criados a partir de modelos pré-existentes, já preparados para acesso por meio de qualquer dispositivo, incluindo smarthphones e tablets. Com alguns cliques, é possível personalizá-lo, alterar as cores, inserir seu logotipo, imagens, vídeos etc.O design das páginas é moderno e desenvolvido pensando, exclusivamente, na necessidade dos profissionais da advocacia. Isso confere maior credibilidade por transmitir seriedade ao trabalho, além de aumentar a visibilidade na internet.Você tem o controle para criar novas páginas e alterar as atuais a qualquer momento através de seu login e senha. E não é necessário ter conhecimentos avançados de informática.ModelosVocê tem acesso a diversos modelos adequados ao exercício da advocacia.No plano gratuito, estão disponíveis 4 temas. No plano pago, estão disponíveis 12 temas, sendo que os mais recentes já estão preparados para tablets e smartphones.Clique aqui e crie seu site gratuito. Quer testar os temas pagos sem compromisso? Entre em contato conosco.Modelos disponíveis:Modelo: Minimal BlueModelo: BlueModelo: Black Classic OneModelo: GrayPáginasInsira novas páginas no momento que desejar. Por meio do seu login e senha, você poderá gerenciar qualquer página de seu site.Todas elas podem ser editadas quando desejar. É possível alterar as imagens, adicionar fotos, inserir textos, vídeos, etc.No plano gratuito, você poderá adicionar até 5 páginas em seu site. Nos planos pagos, as páginas são ilimitadas e as áreas de Notícias e Equipe são liberadas.Artigos Área especial para publicação de Artigos e Notícias. Mantenha seu site atualizado com notícias relacionadas às suas áreas de atuação.Você poderá publicar também artigos dos advogados de seu Escritório.Essa seção está disponível apenas para assinantes a partir do plano Intermediário.Domínios e E-mailsProfissionalize sua apresentação na Internet. Tenha seu site em um domínio próprio. Por exemplo, www.SeuEscritório.adv.br com e-mails [email protected] partir do plano básico, você não só terá seu site profissional em um endereço próprio com e-mails personalizados, mas seu site terá destaque no Portal MeuAdvogado, de forma a ganhar visibilidade e visitantes desde o início.Conhecendo o Modo Administrativo do Site para AdvogadoTela PrincipalEdite suas páginas, adicione membros do Escritório, atualize endereço, telefone, etc.Cadastrar ou editarAdicione quantas páginas desejar. Você tem controle desde os itens mais básicos, como título, descrição e conteúdo como itens mais avançados como se a página deverá ou não aparecer no menu principal, controlar a URL amigável e outras configurações de SEO.Modelos de SiteEscolha entre modelos construídos especialmente para advogados e escritórios de advocacia. Diversos já preparados para dispositivos móveis como smartphones e tablets.Edição de PáginasEdite suas páginas livremente, sempre que desejar. Você terá controle sobre os itens de exibição no Menu, poderá desabilitar uma página temporariamente, inserir imagens, links, videos, etc.PersonalizeO site já vem com imagens sugeridas, no entanto, você pode inserir suas próprias fotos se desejar. Poderá alterar o logotipo e escolher entre diversas cores disponíveis.Artigos e NotíciasPublique seus artigos e notícias através de um módulo construído especialmente para esse fim.AssinaturaA Assinatura do Plano Intermediário e Avançado contempla um site completo, com todas as funcionalidades acima descritas.A partir da contratação do Plano Trimestral, você ganha o registro do domínio à sua escolha.Deixe seus dados no formulário ao lado que entraremos em contato com você.Acesse nossa página de planos clicando aqui, clique no Contrate Agora para o plano Intermediário ou Avançado e deixe sua mensagem que entraremos em contato.Deixe sua MensagemEntenda sua questão legalArtigos e Guias de outras áreas »Encontrar AdvogadosAdvogados em outras cidades »Advogados em outras áreas »Para AdvogadosSobre NósVoltar para o topoCopyright © 2019. All Rights Reserved. Ver mais

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ACTT Advogados Associados - - Toggle navigation Menu ACTT ADVOGADOS Escritório Nosso esc… ACTT Advogados Associados - - Toggle navigation Menu ACTT ADVOGADOS Escritório Nosso escritório nasceu após a identificação da necessidade de trazer inovações e melhorias constantes ao setor jurídico, criando novas ferramentas, métodos e atendimentos personalizados capazes de alcançar os objetivos e a satisfação de cada cliente. Trazemos ao setor uma nova perspectiva e melhor acessibilidade, atuando sempre com um olhar clínico, extremamente apegado aos detalhes. Buscamos sempre desmistificar a complexidade dos atos processuais com a simplicidade nas palavras, transformando nosso trabalho em um instrumento de satisfação de interesses, sem perder de vista o principal objetivo, a busca da JUSTIÇA. Queremos que nossos clientes se sintam verdadeiramente ‘em casa’. Nosso objetivo principal é fazer com que os colaboradores em potencial acreditem em nosso trabalho e nos depositem a confiança necessária, apta a gerar um elo harmonioso, como uma sincera relação em família. Conheça mais sobre nosso escritório ao explorar nosso site e seja bem-vindo. Sócios Tiago Polo Furlaneto OAB/SP 356.057 [email protected] Thomaz Armando Nogueira Mathias OAB/SP 356.574 [email protected] Christian Meassi Pinheiro OAB/SP 385.677 [email protected] Equipe José Carlos Jancovic Pena [email protected] Danilo Ferreira de Araújo da Silva [email protected] Tércio Alves dos Santos Junior [email protected] Roberta Nogueira Parra [email protected] Parceiros Áreas de Atuação Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Imobiliário Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Caso deseje ter mais informações a respeito de uma área de atuação específica, clique sobre a que desejar. Contato Sinta-se a vontade para entrar em contato conosco através de algum dos meios abaixo! Nome Telefone E-mail Mensagem Enviar Rua Carlos Gomes, 475 - Centro, Assis/SP 18 3324 2521 18 9 9741 7464 [email protected] Direito Civil Atuamos de forma ampla na área do direito civil, seja no âmbito contencioso, consultivo ou extrajudicial, realizando os mais diversos tipos de atividades, como por exemplo: Na atuação preventiva: analisando problemas consensuais ou litigiosos, a fim de prestar orientação necessária na condução do caso, minimizando assim os riscos ou até mesmo eliminando-os. Na atuação extrajudicial: realizando cobranças, contratos particulares de prestação de serviço, compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, bem como outras modalidades previstas em Lei, além de realizar acompanhamento pessoal para prática de atos civis em cartórios, repartições públicas ou equiparadas, dentre outras. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em relação a direitos da personalidade, capacidade jurídica, incapacidade civil, direito das obrigações (obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, etc.), fraude contra credores, cessão de crédito, espécies de pagamento (consignação, sub-rogação, dação, novação, compensação, etc.), remissão de dívidas, responsabilidade civil (danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, etc.), execução de títulos judiciais e extrajudiciais, interdições, dentre outras. × Fechar Direito de Família Nesta área temos profissionais altamente qualificados, que dão atenção ainda mais especial a cada caso que surge em nosso escritório, já que o âmbito familiar tem como característica a relação continuada, onde litígios já resolvidos podem vir a reaparecer com o passar do tempo, sendo ainda, que geralmente existe uma série de sentimentos envolvidos no litígio, onde exige-se do profissional uma análise profunda da real causa dos problemas, a fim de evitar novos impasses. Na atuação preventiva: prestamos informações necessárias e relevantes na condução de cada caso, como em relação aos efeitos do casamento, regime de bens, emancipação, adoção e reconhecimento de multiparentalidade, planejamento sucessório, guarda, tutela e curatela, dentre outras. Na atuação extrajudicial: realizamos assistência jurídica na elaboração de contratos pré-nupciais, divórcio consensual, partilha de bens, pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração), regulamentação de visitas, sucessão de bens por escritura pública, doações, testamentos, declarações de união estável, além de realizar acompanhamento pessoal para prática de atos em cartórios, bem como representações de crimes referentes à violência doméstica. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em disputa de ações de alimentos (fixação, execução, revisão e exoneração), divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, investigação e negatória de paternidade, adoção e reconhecimento de multiparentalidade, interdições, retificação de registro civil, inventários e partilha de bens, bem como em medidas de urgência, tais como: separação de corpos, medidas protetivas, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entre outras. × Fechar Direito do Consumidor Área em que atuamos de forma plena em favor do consumidor ou fornecedor seja perante órgãos administrativos como PROCONs, pré-processuais como CEJUSCs, ou, no próprio Judiciário, com profissionais sempre atualizados e sintonizados com todas as novidades que surgem neste ramo, realizando os mais diversos tipos de atividades, como por exemplo: Na atuação preventiva: realizando orientação, tanto em relação a consumidores como fornecedores, quanto aos direitos dos consumidores, informando quais os procedimentos devem ser adotados em cada situação de consumo e como proceder diante de um abuso praticado no comércio, minimizando, assim, os riscos a que ficam expostas empresas e consumidores, ou até mesmo eliminando-os. Na atuação extrajudicial: prestamos acompanhamento na tentativa de solução dos conflitos mediante contato direto com a parte contrária, seja consumidor ou comerciante, solucionando problemas relativos a garantias, assistência técnica, atraso na entrega de produtos, inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito, entre outras. Bem como realizamos análise de contratos de consumo (empréstimo, seguro, leasing, alienação fiduciária, financiamento, etc.), visando identificar os abusos ali constantes e a adequação destes à Lei Consumerista, realizando ainda, acompanhamento e propositura de processos administrativos. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações individuais ou coletivas, em litígios relativos a defeito ou vício no produto ou serviço (devolução do dinheiro, abatimento no preço, troca do produto, etc.), direito de arrependimento, inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito (SCPC/SERASA), cobranças abusivas, responsabilidade civil do fornecedor (danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, etc.), falha na prestação de serviços de telefonia, luz e internet, dentre outras. × Fechar Direito do Imobiliário Neste ramo do Direito atuamos prestando assessoria e serviços jurídicos aos mais diversos tipos de clientes, sejam imobiliárias, investidores imobiliários, pessoas físicas ou jurídicas, sempre com profissionais capacitados e compromissados em encontrar a melhor solução possível para resolução dos problemas que surgem neste ramo, seja no âmbito contencioso, consultivo ou extrajudicial. Na atuação preventiva: realizamos análises e esclarecemos os cuidados necessários a serem tomados na aquisição de imóveis ou formação de negócios jurídicos, evitando-se assim problemas como a perda da propriedade em razão de fraude contra credores ou fraude à execução, etc., bem como prestamos informações nas mais diversas questões oriundas deste ramo específico, tudo a fim de minimizar e eliminar riscos que por ventura pudessem surgir. Na atuação extrajudicial: elaboramos os mais diversos tipos de negócios jurídicos e contratos imobiliários (compra e venda, locação, concessão de uso, usufruto, incorporação, parcelamento do solo, etc.), cobranças decorrentes de débito de condomínio, bem como prestamos acompanhamento perante órgãos administrativos como cartórios, dentre outros. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações que verse sobre direitos reais, aquisição e perda da propriedade, usucapião, imissão na posse, adjudicação compulsória, reintegração de posse, ação reivindicatória, demarcatória, divisória, desapropriação de imóveis, locação, despejo, ações renovatórias, revisionais, consignação de aluguéis, retificação de registro imobiliário, ação suprimento de outorga conjugal na compra e venda de imóveis, direito de vizinhança, dentre as mais diversas questões. × Fechar Direito do Trabalho Área em que atuamos nas mais diversas questões que envolvem este direito, desde a formação até a extinção do contrato de trabalho, auxiliando tanto empregado como empregador na resolução dos litígios, bem como de maneira preventiva a evitá-los. Na atuação preventiva: prestamos todas as informações necessárias a empregadores e empregados, que sejam relevantes a proteger seu direito e evitar a propositura de demandas judiciais, realizando análises de riscos em decorrência do modo operandi da empresa e suas implicações jurídicas. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento, propositura e defesa em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, etc., em autuações, multas e Termos de Ajustamento de Conduta, bem como elaboração de contratos de trabalho das mais diversas espécies, além de promover a análise de riscos decorrentes de ações trabalhistas por meio de assessoria jurídica. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes, ajuizando e realizando defesa em reclamações trabalhistas que visem reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de horas extras, supressão de intervalo intrajornada, adicional noturno, férias, equiparação salarial, pagamento de verbas rescisórias, FGTS, responsabilidade civil por assédio moral e sexual, acidente de trabalho, seguro desemprego, rescisão indireta, além de outros direitos deste campo de atuação. × Fechar Direito Previdenciário Ramo de atuação em que desenvolvemos os mais diversos tipos de atividade, seja no âmbito consultivo ou contencioso, auxiliando pessoas físicas e jurídicas em relação à aplicação das normas previdenciárias vigentes e suas consequências jurídicas, de modo a sanar os possíveis problemas que possam vir a ocorrer. Na atuação preventiva: realizamos orientações acerca de quais requisitos devem ser preenchidos para obtenção de benefícios previdenciários e qual a melhor hora de pleiteá-los, o que deve ser feito e quais os procedimentos necessários que devem ser tomados para que não ocorra perda dos direitos, ou, ainda, como proceder para que não seja surpreendido com situações que a lei desampara, além de inúmeras informações relevantes a cada caso analisado por nossa equipe. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento, propositura e defesa em processos administrativos de interesse de pessoas físicas e jurídicas perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal do Brasil, como, por exemplo, em caso de aposentadorias, auxílios previdenciários, etc. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações que visem aposentadoria urbana e rural, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, auxílio doença, salário maternidade, salário família, LOAS, pensão por morte, auxílio reclusão, revisão de benefícios, além de outros direitos deste campo de atuação. × Fechar Direito Empresarial Nesta área do direito, promovemos atuação plena em todos os aspectos atinentes ao ramo empresarial, participando das relações jurídicas existentes desde a formação de empresas, passando por todo o seu desenvolvimento e formação, até o momento de seu fechamento. Para tanto, contamos com vasta experiência na área e profissionais extremamente capacitados para resolver os problemas relacionados à empresa de forma ágil e eficaz. Na atuação preventiva: prestamos assessoria e consultoria jurídica a empresas dos mais diversos ramos de atividade, elaborando pareceres, dando orientações e auxiliando nos atos necessários ao dia a dia dentro da empresa, tudo de forma estratégica visando identificar e evitar problemas que possam surgir. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento do inicio até a conclusão de trâmites junto à Junta Comercial, bem como elaboração e alteração de contratos societários, seja na hipótese de aquisição, fusão, cisão, incorporação ou dissolução de sociedades. Além disso, prestamos a mais ampla defesa em processos administrativos perante qualquer tipo de órgão, seja ele público ou privado. Na atuação em Juízo: oferecemos serviços voltados à defesa em processos contenciosos dentro do judiciário ou em câmaras arbitrais, sejam em relações que surgem através de contratos realizados entre empresas e fornecedores ou qualquer outro sujeito de direito, disputas entre sócios, bem como em procedimentos de recuperação judicial, abertura de falência, e, ainda, tudo mais que se faz necessário à proteção de empresas em juízo. × Fechar Direito Tributário A prática tributária e fiscal em nosso escritório se desenvolve prestando auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais visam sempre proporcionar uma visão ampla de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada questão, buscando trazer sempre informações relevantes para o momento de tomada de decisões pelas empresas. Na atuação preventiva: analisamos, assistimos e informamos quais procedimentos cabíveis a se adotar para viabilizar a recuperação de tributos, visando reduzir a carga fiscal suportada pela empresa, tudo dentro das normas legais e com segurança. Na atuação extrajudicial: realizamos planejamentos tributários e acompanhamento em procedimentos administrativos junto aos mais diversos órgãos, elaborando defesas e recursos em toda a esfera administrativa fiscal do País, buscando reaver tributos pagos a maior ou indevidamente, bem como nos mais diversos tipos de questões relacionadas ao tema; Na atuação em Juízo: acompanhamos processos judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, praticando as medidas cabíveis a cada caso tratado, como em defesa do contribuinte em execuções fiscais ou em medidas urgentes, como obtenção de certidões, liberação de mercadorias, etc. × Fechar Direito Administrativo Nosso escritório se desenvolve prestando auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais visam sempre proporcionar uma visão ampla de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada questão, buscando trazer sempre informações relevantes para o momento de tomada de decisões pelas empresas. Na atuação preventiva: assessoramos empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais, bem como prestamos orientação com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, dentre outros temas. Na atuação extrajudicial: atuamos perante órgãos da administração pública direta e indireta, incluindo empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e fundações públicas. Realizamos acompanhamento em todas as fases de procedimentos licitatórios, análise e elaboração de contratos administrativos, elaboração de estudos, pareceres, editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários. Na atuação em Juízo: patrocinamos os mais diversos tipos de causas visando sempre a proteção de nossos clientes, impetrando mandados de segurança e participando na propositura e defesa em ações nas mais diversas questões de Direito Público. × Fechar Ver mais

Advocacia Execução Penal Prudente

R. Cap. Francisco Rodrigues García, 200 - San Fernando Valley, Assis - SP, 19800-000, Brasil

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Advocacia Criminal e Trabalhista Assis e região

R. Antônio Viêira Dias, 131 - Centro, Assis - SP, 19814-380, Brasil

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Almeida & Pimentel Advogados Associados

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Carvalho e Pereira Junior advogados

Condomínio Edifício Alvorada - Av. Armando Sales de Oliveira, 40 - Centro, Assis - SP, 19802-080, Brasil

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Carvalho e Pereira Junior advogados - - Carvalho e Pereira Junior advogadosPáginas 18 de … Carvalho e Pereira Junior advogados - - Carvalho e Pereira Junior advogadosPáginas 18 de julho de 2011 Atenção empresasTRABALHADORA ASSEDIADA POR COLEGA SERÁ INDENIZADAPor Ademar Lopes JuniorA trabalhadora foi contratada em 3 de fevereiro de 2003, como operadora de manufatura, pela empresa, uma indústria fabricante de produtos para florestas e jardins. Todo mundo sabia das reclamações da empregada, que até o fim do contrato, em setembro de 2007, foi vítima de assédio por parte de um colega de trabalho, que fazia declarações de amor impróprias, tirava fotos dela com o celular e a expunha a situações vexatórias perante os demais colegas, insistindo em “brincadeiras” de conotação libidinosa, a ponto de uma vez tentar agarrá-la por trás durante uma festa na fábrica.Na 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, onde correu a ação movida pela trabalhadora assediada, pelo menos três testemunhas da reclamante (todas mulheres) confirmaram o assédio do colega, que segundo elas, não se cansava de fazer elogios à reclamante e, muitas vezes, ultrapassava limites como toques no cabelo, gestos e acenos, beijinhos, pedidos de namoro e até casamento. As testemunhas afirmaram que a trabalhadora jamais correspondeu aos “apelos” do colega, mas sempre se mostrou resistente ao assédio. Consta ainda que, no dia em que foi agarrada e abraçada, durante uma festa de fim de ano, em que os familiares dos empregados estavam presentes, ela saiu muito nervosa e bateu o carro, tornando-se o comentário da fábrica inteira.A trabalhadora perdeu as contas das vezes que pediu ao colega para deixá-la em paz, e não poucas vezes chorou por causa dos “avanços” inescrupulosos do colega. Uma vez colocou um papelão para não vê-lo mais jogando beijos e piscando, e chegou a pedir ao superior “para ele dar um jeito”. Sem resultado, ela também pediu para mudar de linha, mas também não conseguiu ser atendida.As testemunhas da empresa, de certa forma, corroboraram boa parte do que disseram as testemunhas da reclamante. Uma delas, uma mulher, que também afirmou ser alvo das “atenções” do colega, mas que para ela isso não incomodava, confirmou que o colega “falava que as duas pagavam o maior pau para ele e que ele não estava nem aí para elas”. A testemunha ressaltou que a reclamante “reagia com grosseria dizendo que não gostava da brincadeira” e que o superior, na tentativa de apaziguar os ânimos, apenas “fez uma reunião com todo o grupo da linha de montagem e disse que não queria mais brincadeiras porque podia atrapalhar o desempenho da linha”. Outra testemunha da empresa (um homem) declarou que “um não gostava de brincar com o outro”, mas disse que “não sabe por que a reclamante não gostava de brincar”, admitindo apenas que ambos “tinham um arranca-rabo”.A sentença considerou que “a prova testemunhal permite concluir que a reclamante sofria assédio explícito do colega e que este fato era de conhecimento de toda a fábrica, inclusive, do encarregado ou “facilitador”, e após longa fundamentação, condenou a empresa a pagar à reclamante indenização por danos morais, no importe de R$ 51 mil. (valor equivalente, na época, a 100 salários mínimos).A empresa recorreu, apontando incorreta valoração do conjunto probatório dos autos e alegando que “não restou configurado o propalado assédio, tampouco suficientemente demonstrados os prejuízos psicológicos sofridos pela trabalhadora”. O relator do acórdão da 7ª Câmara do TRT, desembargador Luiz Roberto Nunes, não deu razão à reclamada, até porque, “ao contrário do que alega a recorrente, a prova testemunhal, inclusive produzida pela empresa, confirmou as assertivas obreiras”, confirmando que o empregado, de fato, “insistia em importunar a reclamante com ‘brincadeiras’ de mau gosto no ambiente de trabalho, na presença de colegas, e com o conhecimento do superior hierárquico”. Também foi comprovado que “a reclamante sentia-se visivelmente incomodada com a postura do colega, tanto que evitava o contato visual, para não ver as suas ‘piscadas’ e ‘beijinhos’, com a colocação de um papelão entre os postos de trabalho”. O acórdão destacou também que “os infelizes gracejos e brincadeiras eram do conhecimento dos demais colegas ou dos superiores hierárquicos, sendo que a autora chegou a solicitar expressamente a transferência de seu posto de trabalho”, mas não deixou de frisar que “não se pode olvidar a conduta omissiva do empregador, que foi conivente com a situação constrangedora e apenas tomou uma atitude objetiva – reunião com os funcionários – quando a situação tornou-se insustentável”.O acórdão reconheceu, no entanto, que a empresa tinha razão em sua indignação quanto ao valor arbitrado pelo Juízo de primeiro grau, e afirmou que “a indenização não objetiva ressarcir ao empregado prejuízo de todo incomensurável, mas, enquanto pena pecuniária e pedagógica que é, impor sanção ao agressor para que este, atingido no seu patrimônio, possa redimir-se do ato faltoso praticado, além de compensar o ofendido, em pecúnia, pelo prejuízo moralmente experimentado”. Mas ressaltou que “o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum da indenização, uma vez que este deve procurar reparar o dano (o que nem sempre é possível), e, ao mesmo tempo, punir de maneira sensível o responsável”.O acórdão lembrou que “é necessária a observância de certos critérios, devendo o julgador pautar-se pela razoabilidade, evitando, de um lado, um valor exagerado e exorbitante, a ponto de levar ao enriquecimento sem causa ou à especulação e de outro, um valor irrisório e desprezível, a ponto de não cumprir sua função inibitória”.E contra a decisão de origem, que fixou indenização por “danos morais” no valor R$ 51 mil (valor considerado no acórdão “exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal”), a decisão colegiada da 7ª Câmara reformou a sentença, neste aspecto, e reduziu o montante indenizatório para R$ 10 mil, “à luz da razoabilidade e proporcionalidade”. (Processo 0210500-34.2007.5.15.0106)(15/07)Postado porCPJ advogadosàs09:30Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest 23 de fevereiro de 2011 02-2011 : Quer perder o emprego? Experimente isto aqui02-2011 : Quer perder o emprego? Experimente isto aqui: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"Postado porCPJ advogadosàs17:45Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Busca Carvalho e Pereira Junior advogadosMISSÃO DO ESCRITÓRIO O escritório Carvalho e Pereira Junior advogados, é dedicado a fornecer competente e íntegra representação legal. Os clientes acreditam em nosso conhecimento, perícia e diligência para produzir resultados positivos. A comunicação com os clientes ao longo de cada caso também é uma parte vital da nossa filosofia. Com este compromisso, nosso objetivo é proporcionar excelente serviço ao cliente.Existem muitos tipos de casos para os quais nossosclientes podem precisar de assistência. No entanto, nós ajudamos nossosclientes a entender as leis e as questões jurídicas que podem ser aplicáveis àsua situação. Ao fazer isso, cada cliente é capaz de assumir um papel mais ativono processo, que pode resultar no fornecimento de fatos mais relevantes e implementaçãode estratégias de caso, para produzir melhores resultados.O escritórioCPJ advogadosAssis, Sudeste/São Paulo, BrazilAvenida Armando Sales de Oliveira, 40 SL 14 - CEP 19.802-080 (0xx)18 3323-2286(0xx)18 3022-1571Visualizar meu perfil completoMarcadoresArquivo do blog Ver mais

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