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Barbosa & Barbosa » Advocacia - - Busca Manual básico de como utilizar… Barbosa & Barbosa » Advocacia - - Busca Manual básico de como utilizar um advogado… Coisas que o cliente precisa saber: 1- Advogado dorme. Pode parecer mentira, mas advogado precisa dormir como qualquer outra pessoa. Não o acorde sem necessidade! Esqueça que ele tem telefone am casa, ligue para o escritório. 2- Advogado come. Parece inacreditável, mas é verdade. Advogado também precisa se alimentar, e tem hora para isso. 3- … Leia mais Prece de um Juiz SENHOR! Eu sou o único ser na terra a quem Tu deste uma parcela de Tua Onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes. Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz acorrem, à minha palavra obedecem, ao meu mandado se entregam, ao meu gesto se unem, ou se separam, ou se … Leia mais História de Eunápolis A ODISSÉIA DE UM HOMEM E SUA VISÃO FUTURISTA. O maior povoado do mundo Apenas para enriquecer esta página, este pequeno apêndice extraído de um livro, e que segundo nos afiança o escritor, o qual podemos chamar de pesquisador e historiador, Alcides Lacerda, político, é um homem que merece estar no “Livro dos recordes” por … Leia mais Numa cidade do interior Numa cidade do interior o Promotor de Justiça chama sua primeira testemunha, uma velhinha, de idade bem avançada e para começar construir uma linha de argumentação, o Promotor pergunta à velhinha: – Dona Genoveva, a senhora me conhece ? sabe quem eu sou e o que faço ? – Claro que eu o conheço, Vinicius! … Leia mais Ponto dos Quatros Giovani Drumond, nascido em 10 de Abril de 1964. Filho de Edésio P. Dumond e Carmélia N. Dumond. Apaixonado por Eunápolis desde que aqui chegou em 1985, demonstra em forma de poesia que é conhecedor da nossa história. Giovani é empresário, fazendeiro e estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Armando Ribeiro … Leia mais Manual básico de como utilizar um advogado…Prece de um JuizHistória de EunápolisNuma cidade do interiorPonto dos Quatros Imprimir Página Perfil José Henrique Barbosa, nasceu em Frutal-MG. em 04 de maio de l.956, cursou o primeiro e segundo graus na cidade de Campo Grande-MS., onde mais tarde iniciou a Faculdade de Serviço Social. Durante esse tempo fez Estágio Supervisionado no Centro Social Urbano da Vila Nasser, Curso de Extensão Universitária sobre Reconceituação do Serviço Social e Curso de Extensão Universitária sobre Modelos Alternativos. Posteriormente, transferiu-se para Rondonópolis-MT. onde se formou em Direito pelo CESUR – Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis, iniciando a sua carreira profissional como advogado. Devido a sua experiência adquirida ao longo de muitos anos de estudos, participou de diversas palestras, seminários e encontros profissionalizantes como: Encontro de Estudos Jurídicos do Mato Grosso; 6º Ciclo de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho; Curso de Capacitação dos Coordenadores Jurídicos Regionais; IV Seminário Sul baiano de Direito, entre outros. Teve participações especiais junto a várias entidades, contribuindo com o seu trabalho para com a Justiça Eleitoral do Mato Grosso, a instalação do Juizado Especial Cívil e Criminal do Mato Grosso, Centro de Direitos Humanos “Simão Bororo”, Conselho Municipal de Segurança de Rondonópolis-MT. e Conselho de Segurança do Consumidor. No ano de l.997, decidiu radicar-se com toda sua família no extremo sul da Bahia, mais precisamente na cidade de Eunápolis-BA., onde goza de alto conceito nos meios jurídicos da cidade e região, instalando-se como advogado nas áreas Cívil e Trabalhista, atuando como Consultor Jurídico de várias empresas e profissionais liberais em diversas áreas, inclusive nas de comunicação escrita e falada, é Coordenador Jurídico da APAE, Assessor Jurídico dos jornais eletrônicos www.atlanticanews.com e www.nossacara.com, Associação “Drogas nunca, Jesus Sempre” e no setor esportivo atua como Consultor Jurídico do Eunápolis Esporte Clube, Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia – SINTERP-BA e SINDVESB. O HOMEM e o PROFISSIONAL ora descrito, goza no seio da sociedade eunapolitana de grande prestígio, não só pela sua performance pessoal, mas também pela sua conduta profissional, isto faz com que granjeie a cada dia, um maior números de amigos sinceros e adeptos de sua personalidade, sempre voltada para o bem social, quando aflora a dignidade, honestidade e sinceridade do cidadão que está sempre ao seu lado, tudo isto são características de sua personalidade forte, bem humorada e altamente distintas. Link permanente para este artigo: http://josehenrique.com/wp/ Deixe uma resposta Cancelar resposta O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados * Nome: * E-mail: * Website: * Copy This Password * * Type Or Paste Password Here * Mensagem: * Numa cidade do interior Numa cidade do interior o Promotor de Justiça chama sua primeira testemunha, uma velhinha, de idade bem avançada e para começar construir uma linha de argumentação, o Promotor pergunta à velhinha: – Dona Genoveva, a senhora me conhece ? sabe quem eu sou e o que faço ? – Claro que eu o conheço, Vinicius! … Leia mais Manual básico de como utilizar um advogado… Coisas que o cliente precisa saber: 1- Advogado dorme. Pode parecer mentira, mas advogado precisa dormir como qualquer outra pessoa. Não o acorde sem necessidade! Esqueça que ele tem telefone am casa, ligue para o escritório. 2- Advogado come. Parece inacreditável, mas é verdade. Advogado também precisa se alimentar, e tem hora para isso. 3- … Leia mais A Justiça é a Justiça SENTENÇA: A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta-feira (30/6), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, … Leia mais Ponto dos Quatros Giovani Drumond, nascido em 10 de Abril de 1964. Filho de Edésio P. Dumond e Carmélia N. Dumond. Apaixonado por Eunápolis desde que aqui chegou em 1985, demonstra em forma de poesia que é conhecedor da nossa história. Giovani é empresário, fazendeiro e estudante do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Armando Ribeiro … Leia mais Advogado – Doutor por Direito e Tradição Por: DR. JÚLIO CARDELLA, (Tribuna do Advogado de Outubro de 1986, pág. 5) Por insistência de colegas, publicamos nesta Tribuna do Advogado, um despretensioso artigo, elaborado há 12 anos, e que foi publicado pela imprensa e algumas revistas, causando certa polêmica entre outros profissionais liberais, principalmente entre médicos, que sistematicamente se intitulam “doutores”, quando na … Leia mais Não há justiça sem a presença do advogado Provérbio inglês: “Quem é seu próprio advogado, tem como cliente um tolo”. (Editorial do Órgão Informativo da 4ª Subseção da OAB/MG – Juiz de Fora – “Palavra da Ordem” – Ano I – nº 1) ] “A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, ainda neste semestre, inicia uma campanha institucional … Leia mais Busca Endereço Rua Landulfo Alves, nº 05, centro, 1º andar, CEP 45820-050, EUNÁPOLIS, BAHIA. Fenes: (73) 3281-7777 e 9985-6000 Márcia Cristina Tremura Barbosa Monografia apresentada ao Curso de Direito do CESESB/FACISA 2007 como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel. Dra Márcia Cristina Tremura Barbosa, advogada, inscrita na oab/ba sob o nº 30.220. Veja a monografia completa. Tópicos ComentáriosArquivos Links GFMASTER.COM NOSSACARA.COM ATLANTICANEWS.COM.BR O XAROPE Categorias Selecionar categoria Geral (11) Post (3) Copyright © 2018 Barbosa & Barbosa. Powered by WordPress and the Graphene Theme. Ver mais

Lúcio K S Chaves

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MoselloLima - Advocacia - - Menu MEIO AMBIENTE & ÂMBITO SOCIAL ENTENDA UM POUCO MAIS DED… MoselloLima - Advocacia - - Menu MEIO AMBIENTE & ÂMBITO SOCIAL ENTENDA UM POUCO MAIS DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO EM ALCANÇAR RESULTADOS SÓLIDOS. Advocacia corporativa empresarial VENHA NOS VISITAR Quem Somos Promover soluções Jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação duradoura. Buscamos resultado porque a sua confiança é a nossa maior recompensa. Venha nos conhecer! Um dos escritórios mais admirados da bahia. 1º Lugar – como o Mais Admirado em Advocacia Abrangente no Brasil. QUEM SOMOS CONHEÇA MAIS SOBRE NOSSA EMPRESA E TODOS OS FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS QUE NOS FAZEM REFERÊNCIA NO BRASIL! O ESCRITÓRIO Desde o atendimento pessoal, passando pela manutenção do padrão, a MoselloLima empreende um atendimento local e com a percepção da efetiva necessidade do cliente, que lhe permite manter seu crescente compromisso com a agilidade, onde o conhecimento dos processos permite estabelecer a vivência das demandas, o que destaca sua atuação em projetos com perspectiva e valor para seus clientes. PRINCÍPIOS E VALORES INTEGRIDADE Empreender uma cultura vencedora e positiva com integridade e responsabilidade. INOVAÇÃO Desconfiar de soluções e conceitos consolidados, buscando alternativas com pensamento focado na criatividade. Empreender uma cultura vencedora e positiva com integridade e responsabilidade. Investir-se de crença e ideiais de nossos clientes, conhecendo as situações e se comprometendo com a solução justa. COMPROMETIMENTO Formar nossos profissionais com responsabilidade e investidos nos valores que acreditamos, promovendo a retenção de talentos pela valorização e desafio. PATRIMÔNIO INTELECTUAL Contribuir ativamente para o crescimento dos locais e sociedade onde atuarmos, auxiliando nossos clientes na busca do lucro admirável. ÁREA DE ATUAÇÃO AMBIENTAL E FLORESTAL Com experiência nos mais diversos empreendimentos e atividades, a MoselloLima Advocacia possui consolidada atuação em expedientes jurídico-ambientais, tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto no consultivo, bem como se destaca nos expedientes estratégicos e due diligences jurídicas. Sua robusta atuação em processos instaurados pelos órgãos ambientais e regulatórios determina sua credibilidade para atuar na representação de seus clientes em inquéritos civís, ações civís públicas, ações populares, audiências públicas, entre outros procedimentos. VER MAIS × AMBIENTAL E FLORESTAL Com experiência nos mais diversos empreendimentos e atividades, a MoselloLima Advocacia possui consolidada atuação em expedientes jurídico-ambientais, tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto no consultivo, bem como se destaca nos expedientes estratégicos e due diligences jurídicas. Sua robusta atuação em processos instaurados pelos órgãos ambientais e regulatórios determina sua credibilidade para atuar na representação de seus clientes em inquéritos civís, ações civís públicas, ações populares, audiências públicas, entre outros procedimentos. Assessorando desde grandes empreendimentos industriais nos setores de papel e celulose, florestas plantadas, produção energética, extração e beneficiamento mineral, gerenciamento de resíduos, metalurgia, petróleo, empreendimentos imobiliários, construção civil, infraestrutura e agroindústria, logística e transportes, até o seu amplo portfólio de serviços ao agronegócio, com ampla carteira de clientes, a MoselloLima Advocacia se consolida como um escritório especializado em Direito Ambiental, Florestal e Sustentabilidade. O escritório possui ainda ampla expertise na área de certificações internacionais, tanto de qualidade - sistema ISO - quanto de manejo sustentável, onde ganham destaques o FSC - Forest Stewardship Council e o CERFLOR, ambas no setor florestal. Neste cenário, atua com especial ênfase na implantação de sistemas de gestão de segurança jurídica e acompanhamento da legislação ambiental municipal, estadual e federal, promovendo a análise de pertinência e o relato de evidências de seus cumprimentos. A MoselloLima Advocacia tem atuado em empreendimentos e causas de repercussão nacional, desde a implantação de empreendimentos de grande porte, regularização de passivo ambiental, inclusive, grandes negociações envolvendo o Ministério Público. Vale ainda frisar a realização de cursos de capacitação e palestras promovidas pelos membros da divisão ambiental do escritório. Fechar IMOBILIÁRIO, AGRÁRIO E FUNDIÁRIO Em Direito Imobiliário | Agrário Fundiário a MoselloLima atua no consultivo: Assessoria em aquisições e alienações de imóveis. Desenvolvimento de incorporações imobiliárias para empreendimentos residenciais, industriais e comerciais. Elaboração e negociação de contratos imobiliários de compra e venda, garantias, direitos de superfície, locação, arrendamentos rurais e outros. Regularização de áreas - retificação, titulação, desmembramentos e unificações, instruídas a partir de robusto procedimento de documentos imobiliários. VER MAIS × IMOBILIÁRIO, AGRÁRIO E FUNDIÁRIO Em Direito Imobiliário | Agrário Fundiário a MoselloLima atua no consultivo: Assessoria em aquisições e alienações de imóveis. Desenvolvimento de incorporações imobiliárias para empreendimentos residenciais, industriais e comerciais. Elaboração e negociação de contratos imobiliários de compra e venda, garantias, direitos de superfície, locação, arrendamentos rurais e outros. Regularização de áreas - retificação, titulação, desmembramentos e unificações, instruídas a partir de robusto procedimento de documentos imobiliários. O patrocínio dos interesses dos nossos clientes em processos judiciais relativos ao direito imobiliário, se constitui em notória experiência da divisão de direito imobiliário do escritório, que por sua vez também se destaca na atuação em procedimentos imobiliários administrativos, como o registro de imóveis, expedientes pertinentes ao INCRA, SPU e outros órgãos da Administração Pública em todas as esferas. Para diversos clientes a MoselloLima através de sua divisão agrária e imobiliária, presta o serviço de análise documental, estruturando procedimentos permanentes e munidos de rotinas que asseguram a segurança jurídica das operações agrárias. Com vasta experiência na assessoria ao agronegócio se apresenta por serviços prestados a empreendimentos dos mais variados portes e com múltiplas variáveis jurídicas, desenvolvendo todo compliance agrário de agroindústrias e fontes produtoras. Através do due diligence imobiliário, nossa equipe atua em procedimentos de auditoria, certificações e aquisições, associados à análise legislativa e marcos regulatórios com sua respectiva análise de pertinência e gerenciamento de evidências. Fechar TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO A atuação da MoselloLima na defesa dos interesses de seus clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo encontra-se estruturada por uma grande equipe qualificada para atendimento de demandas das mais variadas complexidades, com especial destaque: Contencioso judicial tanto em primeira instância, quanto nos Tribunais Superiores - TRT, TST e STF. Contencioso administrativo infracional e procedimental junto aos órgãos da Administração Pública, especialmente do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhamento de inquéritos civís junto ao MPT - Ministério Público do Trabalho. Advocacia negocial e estratégica em entabulação de acordos e procedimentos, inclusive Termos de Ajustamento de Conduta - TAC e todo sistema negocial sindical/coletivo. VER MAIS × TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO A atuação da MoselloLima na defesa dos interesses de seus clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo encontra-se estruturada por uma grande equipe qualificada para atendimento de demandas das mais variadas complexidades, com especial destaque: Contencioso judicial tanto em primeira instância, quanto nos Tribunais Superiores - TRT, TST e STF. Contencioso administrativo infracional e procedimental junto aos órgãos da Administração Pública, especialmente do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhamento de inquéritos civís junto ao MPT - Ministério Público do Trabalho. Advocacia negocial e estratégica em entabulação de acordos e procedimentos, inclusive Termos de Ajustamento de Conduta - TAC e todo sistema negocial sindical/coletivo. Também possui consolidada atuação consultiva tanto na elaboração de opinativos - pareceres, notas técnicas e due diligences - quanto na elaboração e revisão de instrumentos. De igual forma, desenvolve apresentações, palestras e alinhamento jurídico para gestores e empresas dos mais variados portes e cenários jurídico-trabalhista-previdenciários. Atuamos na estruturação do compliance das relações de trabalho, valendo destacar que a atuação é exclusiva para o pólo empregador da relação, desenvolvendo assim argumentos e expedientes fundados na credibilidade e coerência de sua linha de defesa. Todos estes elementos são associados a expedito sistema digital de controle de processos e manutenção de permanentes ferramentas de controle, tais como: relatórios, planilhas e gráficos de desenvolvimento das demandas, com a mais absoluta atualização, mantendo alto grau de controle e organização das demandas. Fechar CRIMINAL Na área penal atuamos na defesa de nossos clientes com advocacia preventiva para evitar a ocorrência de infrações penais, bem como por meio de advocacia contenciosa, administrativa (inquéritos policiais ou civís) e judicial. Nossa sociedade é composta por profissionais especializados na área penal e empresarial, com foco na defesa de pessoas jurídicas e de pessoas físicas a elas vinculadas, com atividades que abrangem a elaboração de defesas, pareceres, além de consultoria e assessoria jurídicas, com vasta experiência em processos penais relativos aos mais diversos crimes ambientais, crimes contra a ordem econômica e tributária, bem como contra a organização do trabalho, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes econômicos em sentido estrito, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes eleitorais, dentre outros. VER MAIS × CRIMINAL Na área penal atuamos na defesa de nossos clientes com advocacia preventiva para evitar a ocorrência de infrações penais, bem como por meio de advocacia contenciosa, administrativa (inquéritos policiais ou civís) e judicial. Nossa sociedade é composta por profissionais especializados na área penal e empresarial, com foco na defesa de pessoas jurídicas e de pessoas físicas a elas vinculadas, com atividades que abrangem a elaboração de defesas, pareceres, além de consultoria e assessoria jurídicas, com vasta experiência em processos penais relativos aos mais diversos crimes ambientais, crimes contra a ordem econômica e tributária, bem como contra a organização do trabalho, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes econômicos em sentido estrito, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes eleitorais, dentre outros. A atuação da divisão criminal se complementa com o acompanhamento permanente e análise de pertinência de novos marcos regulatórios criminais e jurisprudência, bem como: Fechar TRIBUTÁRIO A divisão tributária assessora empreendedores, profissionais liberais, produtores rurais e empresas nas áreas consultiva e contencioso, administrativa e judicialmente, proporcionando aos seus clientes robusta visão estratégica. Reunindo todas as alternativas, benefícios e riscos tributários aplicáveis aos negócios dos nossos clientes, agrega todo compliance fiscal incidente às atividades, produtos e serviços promovidos. VER MAIS × TRIBUTÁRIO A divisão tributária assessora empreendedores, profissionais liberais, produtores rurais e empresas nas áreas consultiva e contencioso, administrativa e judicialmente, proporcionando aos seus clientes robusta visão estratégica. Reunindo todas as alternativas, benefícios e riscos tributários aplicáveis aos negócios dos nossos clientes, agrega todo compliance fiscal incidente às atividades, produtos e serviços promovidos. Fechar FORMAS & SETORES SÃO 3 SETORES DO DIREITO EM QUE ESTAMOS EMPENHADOS: JUDICIAL - EXTRA JUDICIAL - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUDICIAL Representação do cliente em ações judiciais em todas as instâncias, compreendendo a propositura de medidas judiciais e defesa em todas as áreas do direito, inclusive as de natureza cautelar e preparatória, nas instâncias iniciais e superiores. A atuação também compreende o acompanhamento dos processos em todos os seus atos, especialmente na formulação de petições iniciais, contestações, embargos, recursos, memoriais e sustentações orais. Presta serviços de consultoria e assessoria aos clientes em procedimentos administrativos e de cunho privado, como na formulação e celebração de contratos diversos. Elaboração de estudos e respostas a consultas, objetivando a prevenção de contendas judiciais. Orientação e informação legislativa e técnica, como a participação em procedimentos alternativos de resolução de conflitos - adr(alternative dispute resolution). EXTRA JUDICIAL Elaboração de pareceres e notas técnicas, gestão e aferição de riscos jurídicos, acompanhamento em fase negocial, assistência a procedimentos cartorários e notariais, cisões, incorporações e fusões, constituição de empresas, elaboração, análise e validação de contratos e convênios, sistemas de participação de resultados, supervisão de trabalhos na área jurídica, divulgação de boletins, elaboração de estatutos e regulamentos, levantamento de passivo e certidões, orientação in company, preparação de campanhas institucionais, projetos, justificativas e emendas legislativas, atuação em audiências públicas, relatórios e monitoramentos consultivo - advocacia preventiva. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Defesas e solicitações administrativas, elaboração de laudo técnico-jurídico sobre casos e processos, gerenciamento de contencioso administrativo, recuperação e compensação de tributos, acompanhamento de inquéritos, termos de ajustamento de conduta - TAC. Além disso, possui larga experiência na condução do contencioso administrativo, notadamente em processos administrativos, ambientais, tais como licenciamento, políticas públicas, acordos setoriais, e ainda processos infracionais, a exemplo de multas, embargos, apreensões, destaca-se no acompanhamento de negociações sindicais e acompanhamento de inquéritos junto ao Ministério Público (Federal, Estadual e do Trabalho). NOTÍCIAS ACOMPANHE TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO UNIVERSO JURÍDICO. Ver mais notícias Empresa acusada de falta de manutenção em caminhões é absolvida de dano moral Saiba mais Homenagem – Advogado Leandro Mosello recebe título de Cidadão Baiano conferido pela Assembleia Legislativa da Bahia Saiba mais MoselloLima é Escritório Mais Admirado do País em Papel e Celulose, diz Publicação Especializada Saiba mais Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça Saiba mais Sócio de réu em empresa não pode ser acusado de ser cúmplice, diz Celso de Mello Saiba mais Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017- Conversão de Multas Ambientais Saiba mais Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente Saiba mais Motorista não tem direito a insalubridade por exposição ao sol Saiba mais Sócio de empresa não é obrigado a depor como testemunha Saiba mais União estável pode ser reconhecida em inventário Saiba mais Conflitos jurídicos podem ser resolvidos com auxílio da internet Saiba mais A single can be frightened about how to discover or how to Calculate High School and College GPA Saiba mais As Salvaguardas Institucionais das Demarcações de Terras Indígenas, o Parecer Vinculante da AGU e a Vedação à Ampliação da Terra Indígena já Demarcada Saiba mais Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil Saiba mais União estável após divórcio gera direito a pensão por morte Saiba mais Mediação não prejudica os honorários advocatícios, explica especialista Saiba mais Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé Saiba mais Varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga em centro de distribuição, diz TST Saiba mais Cláusula de quarentena para ex-funcionário não é abusiva, diz TST Saiba mais Entendendo justificada ausência da empresa em audiência marcada, juiz propõe acordo via WhatsApp Saiba mais Empregador não tem obrigação de anotar o adicional de insalubridade na Carteira de Trabalho Saiba mais Intimação judicial por WhatsApp nos juizados é de adesão facultativa Saiba mais Franqueador não responde por dívidas trabalhistas de franqueado Saiba mais Lei que proíbe plantação de eucalipto na Serra é inconstitucional, decide TJES Saiba mais Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte Saiba mais Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido Saiba mais Operador de telemarketing não tem insalubridade só porque usa fone de ouvido Saiba mais Restaurante não é responsável por furto de carro em estacionamento aberto Saiba mais Funcionário que vai trabalhar de carro não tem direito à vale-transporte Saiba mais Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa por dívida tributária Saiba mais Serviço de consultoria de engenharia não recolhe ISS no local da obra Saiba mais No RJ, refinaria em recuperação consegue o direito de parcelar tributos Saiba mais Tribunal valida acordo coletivo e exclui horas extras a trabalhador de turno de revezamento de 12 horas Saiba mais Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora Saiba mais Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida Saiba mais Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever Saiba mais Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho Saiba mais Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração Saiba mais Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados Saiba mais STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada Saiba mais Consórcio pode estornar comissões de vendedor em caso de inadimplência Saiba mais Novo peticionamento eletrônico entra em operação nesta segunda Saiba mais Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada Saiba mais ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo Saiba mais Juiz condena 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As Salvaguardas institucionais das demarcações de Terras Indígenas, o Parecer Vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada. Não é necessário tecer maiores abordagens jurídicas para consolidar que o regime de demarcação de Terras Indígenas no Brasil resguarda forte carga de discricionariedade e insegurança que terminam por gerar inúmeros conflitos, que afetam os direitos dos povos indígenas e dos não-indígenas, propagando a insegurança jurídica e impregnando procedimentos, supostamente técnicos, de carga ideológica e […]. Leia mais! Pensão alimentícia prestada pelos avós A prestação alimentícia está expressamente vinculada ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sendo este um fundamento constitucional¹ que engloba diversas concepções, incluindo a obrigação de alimentar. Tal obrigação é imputada aos pais, entretanto, pode ser transmitida aos avós de forma subsidiária. 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